venerdì 17 agosto 2012
INDIRIZZI PEC MINISTERO ESTERI IN BRASILE
Si ricorda che a questi indirizzi si possono solo scrivere messaggi di PEC da un indirizzo PEC (sia da quella gratuita governativa c.d. "PEC del cittadino" che da indirizzi di PEC a pagamento)
Belo Horizonte, Consolato d'Italia
con.belohorizonte@cert.esteri.it
Brasilia, Ambasciata d'Italia
amb.brasilia@cert.esteri.it
Curitiba, Consolato Generale d'Italia
con.curitiba@cert.esteri.it
Curitiba, Consolato Generale d'Italia - Anagrafe Consolare
con.curitiba.anagrafe@cert.esteri.it
Porto Alegre, Consolato Generale d'Italia
con.portoalegre@cert.esteri.it
Recife, Consolato d'Italia
con.recife@cert.esteri.it
Rio de Janeiro, Consolato Generale d'Italia
con.riodejaneiro@cert.esteri.it
San Paolo, Consolato Generale d'Italia di 1 classe
con.sanpaolo@cert.esteri.it
martedì 3 maggio 2011
LISTE DI LEVA - AS VENEZIA

Presentazione del progetto
La banca dati restituisce in forma strutturata e ricercabile le informazioni contenute nelle liste di leva dei comuni appartenenti alla Provincia di Venezia conservate dall'Archivio di Stato di Venezia. Per ciascuno degli iscritti sono riportati: i dati onomastici del giovane e dei genitori, la data e il luogo di nascita, il luogo di residenza, la professione dell'iscritto e del padre, eventuali indicazioni relative all'iscrizione irregolare nella lista, alle domande di esenzione dal servizio militare e all'avvenuta emigrazione e infine il numero di estrazione che consente il collegamento con altre serie dell'archivio dell'Ufficio di leva.
Il progetto di informatizzazione e la pubblicazione sul web della banca dati nasce dalla volontà di mettere direttamente a disposizione il patrimonio informativo della fonte documentaria nella consapevolezza del suo interesse a livello internazionale per le ricerche anagrafiche e genealogiche.
La banca dati comprende attualmente i record degli iscritti delle classi 1871-1875 e 1879-1881 per un totale di 28.631 schede e verrà via via aggiornata. Sono infatti già stati acquisiti e in corso di revisione i dati delle liste di leva delle classi 1865-1870, 1876-1878, 1882-1890 ed è in progetto l'implementazione con i dati delle classi 1848-1864 e 1891-1900. L'obiettivo è quello di completare la schedatura di tutti i giovani della provincia di Venezia nati a partire dal 1848, la prima classe chiamata alla leva dal Regno d'Italia nel Veneto, fino alla fine del XIX secolo.
Per accedere
sabato 16 aprile 2011
JURISDICAO CONSULAR NO BRASIL
ATENCAO, MODIFICACAO A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2012
Distrito Federal e estados de Amapá, Amazonas, Pará e Roraima: EMBAIXADA DA ITALIA EM BRASILIA
Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM SAO PAULO
Estado do Rio Grande do Sul: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM PORTO ALEGRE
Estados de Paraná e Santa Catarina: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM CURITIBA
Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo: CONSULADO GERAL DA ITALIA NO RIO DE JANEIRO
Estados de Minas Gerais, Goiás e Tocantins: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM BELO HORIZONTE
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Fernando de Noronha, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM RECIFE
Distrito Federal e estados de Amapá, Amazonas, Pará e Roraima: EMBAIXADA DA ITALIA EM BRASILIA
Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM SAO PAULO
Estado do Rio Grande do Sul: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM PORTO ALEGRE
Estados de Paraná e Santa Catarina: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM CURITIBA
Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo: CONSULADO GERAL DA ITALIA NO RIO DE JANEIRO
Estados de Minas Gerais, Goiás e Tocantins: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM BELO HORIZONTE
Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Fernando de Noronha, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe: CONSULADO GERAL DA ITALIA EM RECIFE
lunedì 8 marzo 2010
INFORMACOES BASICAS PESQUISAS PROVINCIA DI MANTOVA
Para os requerentes notícias e informaçoes dos parentes originários
da Região de Mantova, precisamos o seguinte:
A “Associazione Mantovani nel Mondo” oferece assistência para encontrar os documentos de Registo Civil, necessarios para conseguir a cidadania italiana, nos Arquivos do Estado, nas Prefeituras, nas Curias, Paróquias e outros Entes e Cartórios italianos da Região de Mantova.
A assistênçia é gratuita, de acordo com as regras do estatuto da “Associazione Mantovani nel Mondo”, fora as despesas vivas e as eventuais taxas requeridas dos vários cartórios de acordo com a lei italiana.
As pesquisas serão feitas exclusivamente depois que o requerente terá preenchido e assinado o modelo de assisténcia. Faltando este modelo não será possível, por lei, efetuar ou requerer as certificaçoes.
Para não perder energias inutilmente nós pedimos para ler atentamente a seguinte explicação para ver como e onde encontrar as informaçoes, no caso alguem queira pesquisar pessoalmente.
Notícias pertencentes exclusivamente da Região de Mantova
- Muitos emigrantes (principalmente nos países da America do Sul), descendentes de cidadãos nascidos na Italia, freqüentemente peçam informaçoes aos Escritórios de Registo Civil das várias Prefeituras ou aos Arquivos, com o propósito de encontrar a documentação necessária para demostrar a origem italiana e obter a cidadania "iure sanguinis". - A maior parte dos requerentes não conhecem a Prefeitura exata de nascimento dos antepassados: neste caso é essencial fornecer:
(1) Apelido e nome do ascendente, data de nascimento ou apenas o ano , nome do pai e nome da mãe, para fazer uma pesquisa no Arquivo do Estado, nas listas do Serviço Militar da região inteira, que começa desde 1847 como ano de nascimento.
- Os dados das listas do Serviço Militar da Região de Mantova foram inseridos em um banco de dados informatizado no Arquivo do Estrado, que permite de encontrar, na maioria dos casos, a Prefeitura de nascimento do antepassado.
Efetuado o pedido:
- Se a pessoa nasceu depois de 1871, o Arquivo do Estado envia o pedido para a Prefeitura da Cidade de nascimento , enquanto dando conhecimento ao solicitante. Aquela Prefeitura dará a certificação diretamente ao solicitante.
- Se a pessoa nasceu antes de 1871, o Arquivo do Estado passa o pedido para o Arquivo Histórico Diocesano, incluindo a fotocópia dos dados com a indicação da Prefeitura de nascimento.
O Arquivo Histórico Diocesano pede para os Párocos da Prefeitura de nascimento de encontrar o ato e enviar-lo ao Arquivo Histórico Diocesano em três copias, para a autenticação necessária da Cúria. O ato autenticado é enviado ao solicitante.
- Caso a pessoa seja de sexo feminino e não seja conhecido o lugar de nascimento, a pesquisa não é possível através das listas do Serviço Militar, que só inclui a população masculina. É necessário fornecer mais informaçoes que os solicitantes quase nunca possuem: nestes casos é praticamente impossível fornecer notícias ou documentos.
Além disso, o território da região de Mantova tem, e teve no passado, histórias diferentes:
- a anexação em anos diferentes na Unidade da Itália causou diversificações entre as documentações dos registros que variam entre 1866 a 1871.
- muitas Prefeituras fronteiriças com a região de Cremona, mesmo sendo atualmente na região de Mantova, eles pertencem à Diocese de Cremona; infelizmente não tem nenhum acordo específico de colaboração com esta Diocese, como aquela entre os Arquivos da cidade de Mantova.
da Região de Mantova, precisamos o seguinte:
A “Associazione Mantovani nel Mondo” oferece assistência para encontrar os documentos de Registo Civil, necessarios para conseguir a cidadania italiana, nos Arquivos do Estado, nas Prefeituras, nas Curias, Paróquias e outros Entes e Cartórios italianos da Região de Mantova.
A assistênçia é gratuita, de acordo com as regras do estatuto da “Associazione Mantovani nel Mondo”, fora as despesas vivas e as eventuais taxas requeridas dos vários cartórios de acordo com a lei italiana.
As pesquisas serão feitas exclusivamente depois que o requerente terá preenchido e assinado o modelo de assisténcia. Faltando este modelo não será possível, por lei, efetuar ou requerer as certificaçoes.
Para não perder energias inutilmente nós pedimos para ler atentamente a seguinte explicação para ver como e onde encontrar as informaçoes, no caso alguem queira pesquisar pessoalmente.
Notícias pertencentes exclusivamente da Região de Mantova
- Muitos emigrantes (principalmente nos países da America do Sul), descendentes de cidadãos nascidos na Italia, freqüentemente peçam informaçoes aos Escritórios de Registo Civil das várias Prefeituras ou aos Arquivos, com o propósito de encontrar a documentação necessária para demostrar a origem italiana e obter a cidadania "iure sanguinis". - A maior parte dos requerentes não conhecem a Prefeitura exata de nascimento dos antepassados: neste caso é essencial fornecer:
(1) Apelido e nome do ascendente, data de nascimento ou apenas o ano , nome do pai e nome da mãe, para fazer uma pesquisa no Arquivo do Estado, nas listas do Serviço Militar da região inteira, que começa desde 1847 como ano de nascimento.
- Os dados das listas do Serviço Militar da Região de Mantova foram inseridos em um banco de dados informatizado no Arquivo do Estrado, que permite de encontrar, na maioria dos casos, a Prefeitura de nascimento do antepassado.
Efetuado o pedido:
- Se a pessoa nasceu depois de 1871, o Arquivo do Estado envia o pedido para a Prefeitura da Cidade de nascimento , enquanto dando conhecimento ao solicitante. Aquela Prefeitura dará a certificação diretamente ao solicitante.
- Se a pessoa nasceu antes de 1871, o Arquivo do Estado passa o pedido para o Arquivo Histórico Diocesano, incluindo a fotocópia dos dados com a indicação da Prefeitura de nascimento.
O Arquivo Histórico Diocesano pede para os Párocos da Prefeitura de nascimento de encontrar o ato e enviar-lo ao Arquivo Histórico Diocesano em três copias, para a autenticação necessária da Cúria. O ato autenticado é enviado ao solicitante.
- Caso a pessoa seja de sexo feminino e não seja conhecido o lugar de nascimento, a pesquisa não é possível através das listas do Serviço Militar, que só inclui a população masculina. É necessário fornecer mais informaçoes que os solicitantes quase nunca possuem: nestes casos é praticamente impossível fornecer notícias ou documentos.
Além disso, o território da região de Mantova tem, e teve no passado, histórias diferentes:
- a anexação em anos diferentes na Unidade da Itália causou diversificações entre as documentações dos registros que variam entre 1866 a 1871.
- muitas Prefeituras fronteiriças com a região de Cremona, mesmo sendo atualmente na região de Mantova, eles pertencem à Diocese de Cremona; infelizmente não tem nenhum acordo específico de colaboração com esta Diocese, como aquela entre os Arquivos da cidade de Mantova.
lunedì 14 dicembre 2009
AS PADOVA: 1845-1902 LE RECLUTE IN RETE
L'Archivio di Stato di Padova mette in Rete la banca dati dei chiamati alla leva militare dei comuni padovani e rodigini dal 1845 al 1902 (423.892 nominativi)
http://aspd.beniculturali.it/leva_login.php
http://aspd.beniculturali.it/leva_login.php
mercoledì 21 ottobre 2009
NUOVO SITO ARCHIVIO DI STATO DI CREMONA
All'indirizzo internet
http://www.archiviodistatocremona.beniculturali.it
si accede al nuovo sito dell'AS CR.
Cliccando in PATRIMONIO, RICERCA DOCUMENTI DIGITALIZZATI si raggiunge il motore di ricerca dei documenti digitalizzati.
Sono disponibili i registri decadali di nascita, matrimonio, morte e cittadinanza del periodo 1866-1905 dei Comuni della provincia di Cremona.
http://www.archiviodistatocremona.beniculturali.it
si accede al nuovo sito dell'AS CR.
Cliccando in PATRIMONIO, RICERCA DOCUMENTI DIGITALIZZATI si raggiunge il motore di ricerca dei documenti digitalizzati.
Sono disponibili i registri decadali di nascita, matrimonio, morte e cittadinanza del periodo 1866-1905 dei Comuni della provincia di Cremona.
sabato 3 ottobre 2009
CITTADINANZA ITALIANA
La materia della cittadinanza è disciplinata in modo organico dalla legge 5 febbraio 1992, n. 91 e dal regolamento di applicazione, Decreto Presidente Repubblica 12 ottobre 1993, n.572.
I procedimenti di acquisto della cittadinanza coinvolgono nel loro iter diverse amministrazioni dello Stato.
Tali procedimenti prevedono, in alcune loro fasi, la competenza del sindaco e dell’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza dell’ interessato, per cui seguirà una sintetica panoramica dei casi più frequenti di acquisizione della cittadinanza italiana, con l’indicazione degli adempimenti da effettuare.
La cittadinanza è:
* Attribuita per nascita
* Acquisita
* Riconosciuta (il riconoscimento è disciplinato dalla Circolare del Ministero dell’Interno K.28.1 dell’8.4.1991)
ATTRIBUZIONE DELLA CITTADINANZA ITALIANA PER NASCITA
Una persona è cittadina italiana se:
1. nasce da padre o madre italiani dovunque avvenga la nascita. Se almeno uno dei genitori è italiano, in ogni caso, il figlio sarà cittadino italiano.
2. nasce in territorio italiano. Solo nei seguenti casi
a. figli di ignoti
b. figli di apolidi (senza alcuna cittadinanza). In questo caso sono i genitori a dover dimostrare il loro status di apolidi.
c. figli di stranieri che non seguono la cittadinanza dei genitori per la legge dello stato di appartenenza, secondo quanto previsto dall'art. 2 del DPR 572/93.
P.S: il cittadino straniero che nasce in Italia non acquista la cittadinanza italiana se non nel caso sopra indicato
ACQUISTO CITTADINANZA ITALIANA
1. Acquisto automatico
Un cittadino straniero per nascita, acquista la cittadinanza italiana nei seguenti casi:
a. il minorenne straniero riconosciuto da padre o da madre di cittadinanza italiana acquista la cittadinanza italiana fin dalla nascita, sempre che a quella data il genitore fosse italiano. L’acquisto per effetto del riconoscimento è un automatismo che viene attestato dal Sindaco
b. il minorenne straniero adottato da padre o da madre di cittadinanza italiana, acquista la cittadinanza italiana con la trascrizione del provvedimento di adozione nei registri di stato civile del comune.
c. Il figlio minorenne di straniero che acquista la cittadinanza italiana, diventa italiano se, al momento dell’acquisto, convive con questo genitore. Anche in questo caso l’acquisto della cittadinanza del figlio minore è un automatismo che viene attestato dal Sindaco
2. Acquisto a seguito di dichiarazione
Un cittadino straniero per nascita, in possesso di determinati requisiti, o verificandosi alcune condizioni, rende una dichiarazione con la quale manifesta la volontà di acquisto della cittadinanza.
Ipotesi:
a. Figlio naturale, maggiorenne, riconosciuto dai genitori italiani. La dichiarazione di riconoscimento non determina l’acquisto della cittadinanza a meno che non si accompagni o sia eseguita, entro un anno dalla data in cui è stata resa dal genitore italiano, da un’ulteriore dichiarazione del riconosciuto che esprime la volontà di diventare cittadino italiano. La dichiarazione per l’acquisto della cittadinanza italiana è resa all’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza, oppure all’autorità consolare italiana all’estero.
b. Straniero nato in Italia e legalmente residente in Italia senza interruzioni fino al compimento della maggiore età. Può diventare cittadino italiano se rende una dichiarazione all’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza tra i 18 e i 19 anni. La residenza è legale quando lo straniero è in possesso di regolare di titolo di soggiorno ed è iscritto in anagrafe.
c. Straniero del quale almeno un genitore oppure un nonno, sono stati cittadini italiani per nascita, e risiede legalmente, al compimento della maggiore età, da almeno due anni, in Italia. Può diventare cittadino italiano se rende una dichiarazione all’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza tra i 18 e i 19 anni.
d. Straniero del quale almeno un genitore, oppure un nonno, sono stati cittadini italiani per nascita, che ha assunto pubblico impiego alle dipendenze dello Stato italiano, può diventare cittadino italiano se dichiara di voler acquistare la cittadinanza italiana.
3. Acquisto per concessione - naturalizzazione
a) Naturalizzazione a seguito matrimonio
Cos’è
La concessione della cittadinanza è possibile per i cittadini stranieri coniugati con cittadino italiano, in assenza degli impedimenti derivanti da eventuali sentenze di condanna o dalla presenza di motivi che riguardano la sicurezza della Repubblica.
Il coniuge straniero di cittadino italiano acquista la cittadinanza italiana se risiede, legalmente, in Italia da almeno 2 anni (1 anno in caso di presenza di figli nati dal matrimonio o adottati) oppure, se risiede all’estero, dopo tre anni dalla data del matrimonio.
Dove
La cittadinanza viene conferita, su richiesta dell’interessato, con Decreto del Ministro dell’Interno che diventa efficace solo dopo il giuramento, dinanzi all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza o davanti all’autorità diplomatico-consolare. L’interessato diventa cittadino italiano il giorno dopo aver prestato giuramento.
Come
Trascorsi i termini sopra evidenziati dalla data di matrimonio l’interessato può inoltrare domanda al Ministero dell’Interno per l’acquisto della cittadinanza italiana.
La domanda è redatta sugli apposti modelli in distribuzione presso lo Sportello Unico Servizi (all’estero presso i Consolati), e presentata al Prefetto competente in relazione al luogo di residenza dell’interessato, oppure all’autorità consolare in caso di residenza all’estero.
Alla domanda deve essere allegata la certificazione comprovante i requisiti e non potranno più essere accettate autocertificazioni.
La richiesta è soggetta al pagamento di un contributo di € 200 (versamento da effettuarsi in Posta)
Il decreto del Ministero dell’Interno con cui viene concessa la cittadinanza italiana è trasmesso dalla Prefettura all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza del richiedente, e notificato all’interessato, il quale ha sei mesi di tempo dalla notifica per rendere il prescritto giuramento dinanzi all’ufficiale di stato civile del comune di residenza o, se residente all’estero, dinanzi all’autorità diplomatica-consolare.
b) Naturalizzazione ordinaria
Cos’è
La legge individua categorie di persone straniere che possono richiedere la concessione della cittadinanza italiana. A tali persone sono richiesti, inoltre, periodi di residenza legale sul territorio italiano di diversa durata. La residenza è legale quando lo straniero è in possesso di titolo di soggiorno valido ed è iscritto in anagrafe.
Categoria di stranieri Anni di residenza richiesti
a) Straniero il cui padre o madre o un nonno siano stati cittadini per nascita 3 anni
b) Straniero nato nel territorio della Repubblica 3 anni
c) Straniero maggiorenne adottato da cittadino italiano o figlio legittimo maggiorenne di straniero naturalizzato 5 anni dall’adozione o dall’acquisto della cittadinanza del genitore naturalizzato italiano
d) Straniero cittadino dell’unione Europea 4 anni
e) Straniero extracomunitario 10 anni
f) Straniero che abbia reso eminenti servizi all’Italia o se vi è un eccezionale interesse dello Stato Nessun termine di tempo
g) Apolide 5 anni
h) Straniero che ha prestato servizio alle dipendenze dello stato anche all’estero 5 anni di servizio
non si richiede residenza
i) Straniero affiliato da cittadino prima della L.184/1983 7 anni dopo l’affiliazion
Dove
La cittadinanza, in tale ipotesi, viene conferita, su richiesta dell’interessato, con Decreto del Presidente della Repubblica. L’efficacia del decreto è però subordinata alla prestazione del giuramento, dinanzi all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza o davanti all’autorità diplomatico-consolare. L’interessato diventa cittadino italiano il giorno dopo aver prestato giuramento.
Come
L’interessato deve inoltrare domanda al Ministero dell’Interno.
La richiesta è soggetta al pagamento di un contributo di € 200 (versamento da effettuarsi in Posta).
La domanda è redatta sugli appositi modelli in distribuzione presso lo Sportello Unico Servizi (all’estero presso i Consolati), e presentata al Prefetto competente in relazione al luogo di residenza dell’interessato, oppure all’autorità consolare in caso di residenza all’estero.
Alla domanda deve essere allegata la certificazione comprovante i requisiti e non potranno più essere accettate autocertificazioni.
Il decreto del Presidente della Repubblica con cui viene concessa la cittadinanza italiana è comunicato dalla Prefettura all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza del richiedente, e notificata al richiedente stesso, il quale ha sei mesi di tempo dalla notifica, per rendere il prescritto giuramento dinanzi all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza o, se residente all’estero, dinanzi all’autorità diplomatica-consolare.
RICONOSCIMENTO DELLA CITTADINANZA ITALIANA AI DISCENDENTI DI CITTADINI ITALIANI (IURE SANGUINIS)
Cos’è
E’ una procedura di riconoscimento della cittadinanza italiana che riguarda tutti quei soggetti stranieri discendenti di un cittadino italiano, nati in uno stato che li ritiene propri cittadini, per il solo fatto di essere nati nel proprio territorio. La procedura è così volta ad accertare se in capo al medesimo soggetto si possa rinvenire la doppia cittadinanza:
1. cittadinanza italiana, in quanto discendenti di cittadino italiano. L’ordinamento italiano, infatti, applica, prevalentemente, un criterio attributivo della cittadinanza ( cd. Iure sanguinis), in base al quale è cittadino italiano il figlio di genitori italiani. E’ questo un automatismo che si verifica al momento della formazione dell’atto di nascita: è italiano iure sanguinis il figlio, se il padre o la madre o entrambi risultano essere cittadini italiani, ovunque sia avvenuta la nascita.
2. cittadinanza dello stato di nascita, in quanto nati in uno stato che applica il criterio dello iure loci. Secondo tale criterio è cittadino di un determinato Stato chi nasce sul territorio di quello stato indipendentemente dalla cittadinanza posseduta dai genitori.
Dove
La competenza ad effettuare il riconoscimento della cittadinanza italiana è, in Italia, del Sindaco del Comune dove l’interessato ha stabilito la residenza.
Si ricorda che il riconoscimento della cittadinanza italiana in oggetto, può essere effettuato anche dalla rappresentanza consolare italiana competente, in relazione alla località straniera di residenza dei soggetti rivendicanti la titolarità della cittadinanza italiana. In questo caso l’istanza dovrà essere indirizzata al console italiano competente.
Come
Ai fini del riconoscimento della cittadinanza italiana iure sanguinis è necessario che i discendenti dell’avo italiano, compreso il richiedente, non abbiano mai perso la cittadinanza italiana.
Si distinguono varie fasi:
1. Iscrizione in anagrafe. L’interessato al riconoscimento deve richiedere innanzitutto l’iscrizione nell’anagrafe del comune di effettiva dimora. L’iscrizione in anagrafe segue le modalità previste per l’iscrizione in anagrafe degli stranieri. Quindi a tal fine è richiesta l’esibizione del passaporto e del permesso di soggiorno, oppure in sostituzione del permesso una copia della dichiarazione di presenza resa innanzi al Questore.
2. Richiesta. Una volta iscritto all’anagrafe lo straniero presenta una domanda al sindaco.
Cosa occorre
il possesso della cittadinanza italiana va dimostrato allegando alla richiesta i seguenti atti:
- estratto dell’atto di nascita dell’avo italiano emigrato all’estero rilasciato dal Comune italiano di nascita
- atti di nascita tradotti e legalizzati, di tutti i suoi discendenti in linea retta, compreso quello del richiedente
- atto di matrimonio dell’avo italiano emigrato all’estero, tradotto e legalizzato se formato all’estero;
- atti di matrimonio dei suoi discendenti, in linea retta, compreso quello dei genitori del richiedente
- certificato rilasciato dalle competenti autorità dello Stato estero di emigrazione, attestante che l’avo italiano non acquistò la cittadinanza dello stato estero di emigrazione anteriormente alla nascita dell’ascendente interessato; esempio:
a) avo italiano emigra in Brasile nel 1920; nel 1922 acquista la cittadinanza brasiliana perdendo automaticamente la cittadinanza italiana. Un figlio nato successivamente a questa data, nasce da padre straniero, pertanto la cittadinanza non viene trasmessa e quindi riconosciuta.
b) Avo italiano emigra in Brasile nel 1920; nel 1921 nasce un figlio il quale è cittadino italiano in quanto nato da padre italiano e cittadino brasiliano poichè nato sul suolo brasiliano. Se il padre, successivamente a questa data acquista la cittadinanza brasiliana perde automaticamente quella italiana. Il figlio non acquista la cittadinanza brasiliana che già possiede per nascita, pertanto non perde la cittadinanza italiana. Il procedimento può pertanto continuare.
3. Mancata rinuncia. il funzionario dello Stato Civile di residenza acquisisce dalla competente autorità consolare italiana il certificato attestante che né gli ascendenti in linea retta né il richiedente hanno mai rinunciato alla cittadinanza italiana;
4. Chiusura procedimento. Una volta effettuato l’accertamento sul possesso dei requisiti il funzionario incaricato dal Sindaco, chiuderà il procedimento attestando il possesso della cittadinanza italiana e predisporrà la trascrizione degli atti di stato civile riguardanti la persona alla quale è stata riconosciuta la cittadinanza italiana.
Precisazioni
La discendenza per via materna
La discendenza può avvenire anche per via materna, tuttavia la donna trasmette la cittadinanza italiana solo ai figli nati dopo il 1 gennaio 1948, data di entrata in vigore della Costituzione.
Esempio:donna italiana, in quanto nata da padre cittadino italiano, nata nel 1920, genera un figlio in data 30.12.1947; questa donna non può trasmettere al figlio la cittadinanza italiana da lei posseduta. Se la nascita del figlio avviene invece in data successiva al 01.01.1948 tale trasmissione potrà avvenire.
Figli minori.
I figli minori per effetto del riconoscimento del possesso della cittadinanza italiana del genitore, acquisiscono dalla nascita la cittadinanza italiana senza necessità di procedimenti aggiuntivi. Il fatto che il figlio sia presente o meno sul territorio italiano, è irrilevante:una volta trascritto l’atto di nascita su richiesta del genitore, se residente si iscriverà in Anagrafe, se residente all’estero si predisporrà un’iscrizione Aire.
Note
Gli atti (originali) formati all’estero da autorità straniere, devono essere:
- legalizzati dall’autorità diplomatica italiana competente,
- tradotti in lingua italiana. La traduzione deve essere certificata conforme al testo straniero dall’autorità diplomatica italiana competente, oppure da un traduttore in Italia che con giuramento innanzi alla Cancelleria del Tribunale (asseverazione) abbia reso la propria traduzione ufficiale.
Informazioni più dettagliate: http://www.interno.it/mininterno/site/it/sezioni/ministero/dipartimenti/dip_immigrazione/
http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/NormativaOnline/Normativa_consolare/ServiziConsolari/Cittadinanza.htm
I procedimenti di acquisto della cittadinanza coinvolgono nel loro iter diverse amministrazioni dello Stato.
Tali procedimenti prevedono, in alcune loro fasi, la competenza del sindaco e dell’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza dell’ interessato, per cui seguirà una sintetica panoramica dei casi più frequenti di acquisizione della cittadinanza italiana, con l’indicazione degli adempimenti da effettuare.
La cittadinanza è:
* Attribuita per nascita
* Acquisita
* Riconosciuta (il riconoscimento è disciplinato dalla Circolare del Ministero dell’Interno K.28.1 dell’8.4.1991)
ATTRIBUZIONE DELLA CITTADINANZA ITALIANA PER NASCITA
Una persona è cittadina italiana se:
1. nasce da padre o madre italiani dovunque avvenga la nascita. Se almeno uno dei genitori è italiano, in ogni caso, il figlio sarà cittadino italiano.
2. nasce in territorio italiano. Solo nei seguenti casi
a. figli di ignoti
b. figli di apolidi (senza alcuna cittadinanza). In questo caso sono i genitori a dover dimostrare il loro status di apolidi.
c. figli di stranieri che non seguono la cittadinanza dei genitori per la legge dello stato di appartenenza, secondo quanto previsto dall'art. 2 del DPR 572/93.
P.S: il cittadino straniero che nasce in Italia non acquista la cittadinanza italiana se non nel caso sopra indicato
ACQUISTO CITTADINANZA ITALIANA
1. Acquisto automatico
Un cittadino straniero per nascita, acquista la cittadinanza italiana nei seguenti casi:
a. il minorenne straniero riconosciuto da padre o da madre di cittadinanza italiana acquista la cittadinanza italiana fin dalla nascita, sempre che a quella data il genitore fosse italiano. L’acquisto per effetto del riconoscimento è un automatismo che viene attestato dal Sindaco
b. il minorenne straniero adottato da padre o da madre di cittadinanza italiana, acquista la cittadinanza italiana con la trascrizione del provvedimento di adozione nei registri di stato civile del comune.
c. Il figlio minorenne di straniero che acquista la cittadinanza italiana, diventa italiano se, al momento dell’acquisto, convive con questo genitore. Anche in questo caso l’acquisto della cittadinanza del figlio minore è un automatismo che viene attestato dal Sindaco
2. Acquisto a seguito di dichiarazione
Un cittadino straniero per nascita, in possesso di determinati requisiti, o verificandosi alcune condizioni, rende una dichiarazione con la quale manifesta la volontà di acquisto della cittadinanza.
Ipotesi:
a. Figlio naturale, maggiorenne, riconosciuto dai genitori italiani. La dichiarazione di riconoscimento non determina l’acquisto della cittadinanza a meno che non si accompagni o sia eseguita, entro un anno dalla data in cui è stata resa dal genitore italiano, da un’ulteriore dichiarazione del riconosciuto che esprime la volontà di diventare cittadino italiano. La dichiarazione per l’acquisto della cittadinanza italiana è resa all’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza, oppure all’autorità consolare italiana all’estero.
b. Straniero nato in Italia e legalmente residente in Italia senza interruzioni fino al compimento della maggiore età. Può diventare cittadino italiano se rende una dichiarazione all’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza tra i 18 e i 19 anni. La residenza è legale quando lo straniero è in possesso di regolare di titolo di soggiorno ed è iscritto in anagrafe.
c. Straniero del quale almeno un genitore oppure un nonno, sono stati cittadini italiani per nascita, e risiede legalmente, al compimento della maggiore età, da almeno due anni, in Italia. Può diventare cittadino italiano se rende una dichiarazione all’Ufficiale di Stato Civile del comune di residenza tra i 18 e i 19 anni.
d. Straniero del quale almeno un genitore, oppure un nonno, sono stati cittadini italiani per nascita, che ha assunto pubblico impiego alle dipendenze dello Stato italiano, può diventare cittadino italiano se dichiara di voler acquistare la cittadinanza italiana.
3. Acquisto per concessione - naturalizzazione
a) Naturalizzazione a seguito matrimonio
Cos’è
La concessione della cittadinanza è possibile per i cittadini stranieri coniugati con cittadino italiano, in assenza degli impedimenti derivanti da eventuali sentenze di condanna o dalla presenza di motivi che riguardano la sicurezza della Repubblica.
Il coniuge straniero di cittadino italiano acquista la cittadinanza italiana se risiede, legalmente, in Italia da almeno 2 anni (1 anno in caso di presenza di figli nati dal matrimonio o adottati) oppure, se risiede all’estero, dopo tre anni dalla data del matrimonio.
Dove
La cittadinanza viene conferita, su richiesta dell’interessato, con Decreto del Ministro dell’Interno che diventa efficace solo dopo il giuramento, dinanzi all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza o davanti all’autorità diplomatico-consolare. L’interessato diventa cittadino italiano il giorno dopo aver prestato giuramento.
Come
Trascorsi i termini sopra evidenziati dalla data di matrimonio l’interessato può inoltrare domanda al Ministero dell’Interno per l’acquisto della cittadinanza italiana.
La domanda è redatta sugli apposti modelli in distribuzione presso lo Sportello Unico Servizi (all’estero presso i Consolati), e presentata al Prefetto competente in relazione al luogo di residenza dell’interessato, oppure all’autorità consolare in caso di residenza all’estero.
Alla domanda deve essere allegata la certificazione comprovante i requisiti e non potranno più essere accettate autocertificazioni.
La richiesta è soggetta al pagamento di un contributo di € 200 (versamento da effettuarsi in Posta)
Il decreto del Ministero dell’Interno con cui viene concessa la cittadinanza italiana è trasmesso dalla Prefettura all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza del richiedente, e notificato all’interessato, il quale ha sei mesi di tempo dalla notifica per rendere il prescritto giuramento dinanzi all’ufficiale di stato civile del comune di residenza o, se residente all’estero, dinanzi all’autorità diplomatica-consolare.
b) Naturalizzazione ordinaria
Cos’è
La legge individua categorie di persone straniere che possono richiedere la concessione della cittadinanza italiana. A tali persone sono richiesti, inoltre, periodi di residenza legale sul territorio italiano di diversa durata. La residenza è legale quando lo straniero è in possesso di titolo di soggiorno valido ed è iscritto in anagrafe.
Categoria di stranieri Anni di residenza richiesti
a) Straniero il cui padre o madre o un nonno siano stati cittadini per nascita 3 anni
b) Straniero nato nel territorio della Repubblica 3 anni
c) Straniero maggiorenne adottato da cittadino italiano o figlio legittimo maggiorenne di straniero naturalizzato 5 anni dall’adozione o dall’acquisto della cittadinanza del genitore naturalizzato italiano
d) Straniero cittadino dell’unione Europea 4 anni
e) Straniero extracomunitario 10 anni
f) Straniero che abbia reso eminenti servizi all’Italia o se vi è un eccezionale interesse dello Stato Nessun termine di tempo
g) Apolide 5 anni
h) Straniero che ha prestato servizio alle dipendenze dello stato anche all’estero 5 anni di servizio
non si richiede residenza
i) Straniero affiliato da cittadino prima della L.184/1983 7 anni dopo l’affiliazion
Dove
La cittadinanza, in tale ipotesi, viene conferita, su richiesta dell’interessato, con Decreto del Presidente della Repubblica. L’efficacia del decreto è però subordinata alla prestazione del giuramento, dinanzi all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza o davanti all’autorità diplomatico-consolare. L’interessato diventa cittadino italiano il giorno dopo aver prestato giuramento.
Come
L’interessato deve inoltrare domanda al Ministero dell’Interno.
La richiesta è soggetta al pagamento di un contributo di € 200 (versamento da effettuarsi in Posta).
La domanda è redatta sugli appositi modelli in distribuzione presso lo Sportello Unico Servizi (all’estero presso i Consolati), e presentata al Prefetto competente in relazione al luogo di residenza dell’interessato, oppure all’autorità consolare in caso di residenza all’estero.
Alla domanda deve essere allegata la certificazione comprovante i requisiti e non potranno più essere accettate autocertificazioni.
Il decreto del Presidente della Repubblica con cui viene concessa la cittadinanza italiana è comunicato dalla Prefettura all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza del richiedente, e notificata al richiedente stesso, il quale ha sei mesi di tempo dalla notifica, per rendere il prescritto giuramento dinanzi all’Ufficiale di Stato Civile del Comune di residenza o, se residente all’estero, dinanzi all’autorità diplomatica-consolare.
RICONOSCIMENTO DELLA CITTADINANZA ITALIANA AI DISCENDENTI DI CITTADINI ITALIANI (IURE SANGUINIS)
Cos’è
E’ una procedura di riconoscimento della cittadinanza italiana che riguarda tutti quei soggetti stranieri discendenti di un cittadino italiano, nati in uno stato che li ritiene propri cittadini, per il solo fatto di essere nati nel proprio territorio. La procedura è così volta ad accertare se in capo al medesimo soggetto si possa rinvenire la doppia cittadinanza:
1. cittadinanza italiana, in quanto discendenti di cittadino italiano. L’ordinamento italiano, infatti, applica, prevalentemente, un criterio attributivo della cittadinanza ( cd. Iure sanguinis), in base al quale è cittadino italiano il figlio di genitori italiani. E’ questo un automatismo che si verifica al momento della formazione dell’atto di nascita: è italiano iure sanguinis il figlio, se il padre o la madre o entrambi risultano essere cittadini italiani, ovunque sia avvenuta la nascita.
2. cittadinanza dello stato di nascita, in quanto nati in uno stato che applica il criterio dello iure loci. Secondo tale criterio è cittadino di un determinato Stato chi nasce sul territorio di quello stato indipendentemente dalla cittadinanza posseduta dai genitori.
Dove
La competenza ad effettuare il riconoscimento della cittadinanza italiana è, in Italia, del Sindaco del Comune dove l’interessato ha stabilito la residenza.
Si ricorda che il riconoscimento della cittadinanza italiana in oggetto, può essere effettuato anche dalla rappresentanza consolare italiana competente, in relazione alla località straniera di residenza dei soggetti rivendicanti la titolarità della cittadinanza italiana. In questo caso l’istanza dovrà essere indirizzata al console italiano competente.
Come
Ai fini del riconoscimento della cittadinanza italiana iure sanguinis è necessario che i discendenti dell’avo italiano, compreso il richiedente, non abbiano mai perso la cittadinanza italiana.
Si distinguono varie fasi:
1. Iscrizione in anagrafe. L’interessato al riconoscimento deve richiedere innanzitutto l’iscrizione nell’anagrafe del comune di effettiva dimora. L’iscrizione in anagrafe segue le modalità previste per l’iscrizione in anagrafe degli stranieri. Quindi a tal fine è richiesta l’esibizione del passaporto e del permesso di soggiorno, oppure in sostituzione del permesso una copia della dichiarazione di presenza resa innanzi al Questore.
2. Richiesta. Una volta iscritto all’anagrafe lo straniero presenta una domanda al sindaco.
Cosa occorre
il possesso della cittadinanza italiana va dimostrato allegando alla richiesta i seguenti atti:
- estratto dell’atto di nascita dell’avo italiano emigrato all’estero rilasciato dal Comune italiano di nascita
- atti di nascita tradotti e legalizzati, di tutti i suoi discendenti in linea retta, compreso quello del richiedente
- atto di matrimonio dell’avo italiano emigrato all’estero, tradotto e legalizzato se formato all’estero;
- atti di matrimonio dei suoi discendenti, in linea retta, compreso quello dei genitori del richiedente
- certificato rilasciato dalle competenti autorità dello Stato estero di emigrazione, attestante che l’avo italiano non acquistò la cittadinanza dello stato estero di emigrazione anteriormente alla nascita dell’ascendente interessato; esempio:
a) avo italiano emigra in Brasile nel 1920; nel 1922 acquista la cittadinanza brasiliana perdendo automaticamente la cittadinanza italiana. Un figlio nato successivamente a questa data, nasce da padre straniero, pertanto la cittadinanza non viene trasmessa e quindi riconosciuta.
b) Avo italiano emigra in Brasile nel 1920; nel 1921 nasce un figlio il quale è cittadino italiano in quanto nato da padre italiano e cittadino brasiliano poichè nato sul suolo brasiliano. Se il padre, successivamente a questa data acquista la cittadinanza brasiliana perde automaticamente quella italiana. Il figlio non acquista la cittadinanza brasiliana che già possiede per nascita, pertanto non perde la cittadinanza italiana. Il procedimento può pertanto continuare.
3. Mancata rinuncia. il funzionario dello Stato Civile di residenza acquisisce dalla competente autorità consolare italiana il certificato attestante che né gli ascendenti in linea retta né il richiedente hanno mai rinunciato alla cittadinanza italiana;
4. Chiusura procedimento. Una volta effettuato l’accertamento sul possesso dei requisiti il funzionario incaricato dal Sindaco, chiuderà il procedimento attestando il possesso della cittadinanza italiana e predisporrà la trascrizione degli atti di stato civile riguardanti la persona alla quale è stata riconosciuta la cittadinanza italiana.
Precisazioni
La discendenza per via materna
La discendenza può avvenire anche per via materna, tuttavia la donna trasmette la cittadinanza italiana solo ai figli nati dopo il 1 gennaio 1948, data di entrata in vigore della Costituzione.
Esempio:donna italiana, in quanto nata da padre cittadino italiano, nata nel 1920, genera un figlio in data 30.12.1947; questa donna non può trasmettere al figlio la cittadinanza italiana da lei posseduta. Se la nascita del figlio avviene invece in data successiva al 01.01.1948 tale trasmissione potrà avvenire.
Figli minori.
I figli minori per effetto del riconoscimento del possesso della cittadinanza italiana del genitore, acquisiscono dalla nascita la cittadinanza italiana senza necessità di procedimenti aggiuntivi. Il fatto che il figlio sia presente o meno sul territorio italiano, è irrilevante:una volta trascritto l’atto di nascita su richiesta del genitore, se residente si iscriverà in Anagrafe, se residente all’estero si predisporrà un’iscrizione Aire.
Note
Gli atti (originali) formati all’estero da autorità straniere, devono essere:
- legalizzati dall’autorità diplomatica italiana competente,
- tradotti in lingua italiana. La traduzione deve essere certificata conforme al testo straniero dall’autorità diplomatica italiana competente, oppure da un traduttore in Italia che con giuramento innanzi alla Cancelleria del Tribunale (asseverazione) abbia reso la propria traduzione ufficiale.
Informazioni più dettagliate: http://www.interno.it/mininterno/site/it/sezioni/ministero/dipartimenti/dip_immigrazione/
http://www.esteri.it/MAE/IT/Ministero/NormativaOnline/Normativa_consolare/ServiziConsolari/Cittadinanza.htm
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