VALIDITA' DEI CERTIFICATI - VALIDADE DAS CERTIDOES

Pubblico qui spiegazione gentilmente concessa dall'avv Maria Stella La Malfa del foro di Palermo, che ringrazio sentitamente per la cortesia (mariastella.lamalfa@gmail.com)

Qual è il termine di validità dei certificati? Dopo quanto tempo dalla emissione devo rifarli? E quelli emessi all’estero?

Una delle domande più frequenti che spesso mi viene posta riguarda la validità dei certificati, soprattutto quelli emessi all’estero, con specifico riferimento alle pratiche di cittadinanza ius sanguinis cioè, per farla breve, in tanti mi chiedono se-una volta emessi-esista un termine oltre il quale questi certificati vadano rifatti.

È bene ricordare che la validità dei certificati è regolata nel nostro ordinamento dall’art. 41 del d.p.r. 445/2000 (così come modificato dalla legge 183/2001) che espressamente stabilisce che:

“I certificati rilasciati dalle pubbliche amministrazioni attestanti stati, qualità personali e fatti non soggetti a modificazioni hanno validità illimitata. Le restanti certificazioni hanno validità di sei mesi dalla data di rilascio se disposizioni di legge o regolamentari non prevedono una validità superiore”.

In altre parole, se le indicazioni contenute nel certificato non sono soggette a modifiche allora il certificato non ha scadenza ed ha validità per sempre; in caso contrario, ha una durata di sei o quella specifica prevista da altre norme.

Basti pensare al certificato di nascita o di morte per capire il senso della norma.

Che necessità ci sarebbe,ad esempio, di richiedere l’emissione di un nuovo certificato di nascita, rilasciato ad esempio nel 2016, relativo ad un discendente nato nel 1900? Quali informazioni nuove dovrebbe contenere?

Inoltre, si sottolinea come la eventuale apposizione della dicitura relativa alla durata di sei mesi in tali certificati è da considerarsi come non apposta in quanto contraria al dato normativo.

Qualcuno potrebbe obiettare che questa norma però si applichi soltanto ai certificati emessi da un ente pubblico italiano ed invece no!

Infatti, non solo da un lato, nella applicazione delle norme esistono dei criteri ermeneutici contenuti nell’art. 12 delle Disposizione Preliminari al Codice Civile (cosiddette Preleggi) tra cui la interpretazione analogica ma è stato proprio l’Ufficio III della Direzione Generale per gli Italiani all’estero e le Politiche Migratorie del Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale, competente per le questioni attinenti alla cittadinanza italiana che, a seguito di apposito quesito formulato dalla Prefettura UTG di Bergamo, ha chiarito ulteriormente la applicazione, in via analogica, anche per i certificati esteri, di quanto disposto dall’art. 41 del citato decreto.

Pertanto, è ben possibile produrre ai fini del riconoscimento della cittadinanza certificati emessi anche da più di un anno purché relativi a fatti non più modificabili per cui va da sé per esempio che tutti i certificati relativi a persone defunte abbiano durata illimitata nel tempo e richiedere di rifare tutti i documenti solo perché è passato un anno o sei mesi significa, a mio avviso, gravare di ulteriori spese (inutili) il richiedente la cittadinanza italiana.

Una cautela maggiore si potrebbe avere per i richiedenti, soprattutto per eventuali certificati di matrimonio ma non mi sentirei di chiedere di rifare nel 2020 un certificato emesso nel 2018 se non ci sono state modifiche.

Del resto, con riferimento al processo giudiziale, va ricordato che il processo è retto dall’onere probatorio per cui la parte deve fornire la prova del suo diritto ed, in particolare, nei processi di cittadinanza ius sanguinis, la prova della filiazione da discendente italiano per cui il giudice più che la data dell’atto valuterà il contenuto dell’atto.

Aggiungo una nota: la procura alle liti non ha nemmeno quella un termine poiché viene rilasciata, a seconda se è generale o speciale, per compiere determinati atti o un determinato processo oppure ad una serie indeterminata di liti e pertanto, non serve rifarla dopo un anno .

Publico aqui explicacão escrita pela adv Maria Stella La Malfa inscrita na Ordem dos Advogados de Palermo, a qual agradeco de coracão pela gentileza.

Qual é o prazo de validade dos certificados? Quanto tempo leva após a emissão? E aqueles emitidos no exterior?

Uma das perguntas mais frequentes sobre as quais me perguntam com frequência é a validade dos certificados, especialmente os emitidos no exterior, com referência específica às práticas de cidadania ius sanguinis, ou seja, em suma, muitos me perguntam se - uma vez emitido - existe um prazo após o qual esses certificados devem ser refeitos.

É bom lembrar que a validade dos certificados é regulamentada em nosso sistema pelo art. 41 do D.p.r. 445/2000 (conforme modificado pela lei 183/2001) que estabelece expressamente que:

“Os certificados emitidos pelas administrações públicas que atestam estados, qualidades e fatos pessoais não sujeitos a modificação têm validade ilimitada.

As demais certificações são válidas por seis meses a partir da data de emissão, se as disposições legais ou regulamentares não fornecerem maior validade”.

Em outras palavras, se as indicações contidas no certificado não estiverem sujeitas a modificações, o certificado não expirará e será válido para sempre; caso contrário, tem duração de seis ou a especificada em outros regulamentos.

Pense na certidão de nascimento ou óbito para entender o significado da norma.

Que necessidade haveria, por exemplo, para solicitar a emissão de uma nova certidão de nascimento, emitida, por exemplo, em 2016, relativa a um descendente nascido em 1900? Que novas informações devem conter?

Além disso, sublinha-se que a possível aposição da redação relativa à duração de seis meses nesses certificados deve ser considerada como não afixada, uma vez que é contrária aos dados normativos.

Alguém pode objetar que esta regra, no entanto, se aplica apenas a certificados emitidos por um organismo público italiano e, em vez disso, não!

De fato, não só por um lado, na aplicação das regras, existem critérios hermenêuticos contidos no art. 12 das Disposições Preliminares do Código Civil (denominado Preleggi), incluindo a interpretação analógica, mas era precisamente o Escritório III da Direção Geral de Políticas Italianas no Exterior e Migrações do Ministério de Relações Exteriores e Cooperação Internacional, responsável por questões relativas à cidadania italiana que, após uma pergunta específica formulada pela prefeitura da UTG de Bérgamo, esclareceu ainda mais o pedido, por analogia, também de certificados estrangeiros, do disposto no art. 41 do decreto mencionado.

Portanto, é perfeitamente possível produzir para fins de reconhecimento de certificados de cidadania emitidos por mais de um ano, desde que estejam relacionados a fatos que não podem mais ser modificados; portanto, é desnecessário dizer que, por exemplo, todos os certificados relacionados a pessoas falecidas têm duração ilimitada ao longo do tempo e exigem refazer todos os documentos somente porque se passou um ano ou seis meses significa, em minha opinião, sobrecarregar o solicitante da cidadania italiana com despesas adicionais inúteis.

Pode-se ter maior cautela com os candidatos, especialmente em qualquer certidão de casamento, mas eu não gostaria de pedir para refazer um certificado emitido em 2018 em 2020, se não houver alterações.

Além disso, com referência ao processo judicial, deve-se lembrar que o processo é regido pelo ônus da prova de que a parte deve fornecer prova de seu direito e, em particular, nos processos de cidadania ius sanguinis, a prova de filiação como descendente italiano em que o juiz avaliará o conteúdo do documento e não a data do documento.

Acrescento uma observação: a procuração nem sequer tem um prazo, pois é emitida, dependendo de geral ou especial, para executar certos atos ou processos ou para uma série indeterminada de disputas e, portanto, não é necessário fazê-lo novamente após um ano